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O Guarda-Mor e o Santo Ofício.

de: GUARDA-MOR - indicação de leitura

Índices dos Processos de Habilitação para Familiar do Santo Ofício da Inquisição

Só o especial empenho pessoal do rei D. João III nas pressões que exerceu junto da Santa Sé permitiu a introdução da Inquisição em Portugal, oficializada por bula de 23 de Maio de 1536. Com alguma irregularidade na sua actuação ao longo dos tempos, entrou em decadência em meados do século XVIII e foi oficialmente abolida em 1821.

O Tribunal do Santo Ofício, presidido pelo inquisidor-mor e coadjuvado pelo Conselho Geral, incluía os promotores, escrivães, notários, deputados, meirinhos, alcaides do cárcere, solicitadores e porteiros. Na base da pirâmide estavam os familiares, que desempenhavam por vezes funções inquisitoriais mas tinham, na sua maioria, um papel pouco activo, servindo-lhes o estatuto de familiar essencialmente objectivos de ordem social e de certificado da chamada "limpeza de sangue".

A admissão dos familiares era precedida de um processo de habilitação em que os candidatos deveriam apresentar as suas genealogias – pais e avós, filhos e outros parentes de referência, nomeadamente já admitidos como familiares; as suas respecitvas naturalidades e residências e outros dados considerados relevantes para o processo, posteriormente averiguados e confirmados. Eram ouvidas testemunhas e recolhidos os seus depoimentos sobre o carácter e personalidade dos candidatos, suas vidas familiares e sociais, condições financeiras, ocupação profissional, etc.

A abundância de informação – genealógica, sociológica, toponímica - contida nestes processos que abrangem todo o país, do Minho ao Algarve e das Ilhas ao Brasil, e todas as classes sociais, justifica o imenso interesse que tem merecido por parte dos investigadores e não espanta, por isso, que este núcleo do Arquivo Nacional da Torre da Tombo seja naturalmente dos mais consultados. Na mesma linha de divulgação dos acervos da Torre do Tombo em que as Edições do Guarda-Mor se têm empenhado em estreita colaboração com a Associação dos Amigos daquele Arquivo, o trabalho que Luis Amaral, Rui Gil e Hugo Sousa Tavares agora publicam: “Índices dos processos de Habilitação para Familiar do Santo Ofício da Inquisição”, agrupa num único volume os dois núcleos de processos – cerca de 25.400 processos de habilitações e 5.400 de habilitações incompletas – apresentando os índices dos processos não só por ordem alfabética do primeiro nome mas também por apelido, com indicação das cotas dos respectivos processos, num volume de 750 páginas.

Depois deste trabalho dedicado aos Familiares do Santo Ofício, as Edições do Guarda-Mor têm já em preparação e propõem-se publicar em Março-Abril do próximo ano um volume de “Índices dos Processos do Tribunal do Santo Oficio da Inquisição de Coimbra, Évora e Lisboa”, com a indexação, nos mesmos moldes, dos cerca de 40.000 processos guardados na Torre do Tombo.A obra que hoje se apresenta, “Índices dos Processos de Habilitação para Familiar do Santo Ofício da Inquisição”, terá uma tiragem praticamente limitada aos subscritores. A subscrição irá decorrer até ao próximo dia 15 de Novembro, estando a publicação agendada para o dia 15 de Dezembro de 2008. O preço de subscrição, isto é, encomenda confirmada e paga até 15 de Novembro, é de 65 euros. Posteriormente, a obra ficará disponível a 75 euros. Para subscrever, clique aqui.

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